A revolução do 25 de Abril de 1974 trouxe a Portugal Liberdade, pondo fim a um longo período de Ditadura fascista de 49 anos. Após 1976 houve retrocessos graves no processo desta revolução, patrocinada por partidos reaccionários de direita tendo como aliados algumas famílias Fascistas. Portugal foi caminhando o trilho de uma sociedade capitalista, geradora de profundas injustiças sociais.



Neste blog iremos denunciar os sistemáticos atentados que todos os dias ocorrem às Liberdades, Direitos e Garantias que herdámos de homens e mulheres que lutaram para que fosse possível o maior acontecimento histórico do século xx em Portugal.



sexta-feira, 25 de abril de 2014

Portugueses que na clandestinidade, dedicaram a sua vida, na luta contra regime salazarista

Militão Bessa Ribeiro, foi um político português, membro do Partido Comunista Português, durante a clandestinidade, na qual dedicou a sua vida, na luta contra regime salazarista. Após, a morte do primeiro secretário-geral do PCP, Bento Gonçalves, barbaramente assassinado, no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, Militão Ribeiro, iniciou juntamente com Álvaro Cunhal e Júlio Fogaça, a reorganização do Partido Comunista Português, vitima de perseguição e de tentativas de destruição do seu núcleo organizacional, por parte do Estado Novo, idealizado e liderado, por Oliveira Salazar. Essa reorganização, regia-se, pelos princípios Marxista-Leninista. Em 1949, Militão Ribeiro, foi preso pela PIDE (Policia de Intervenção e Defesa do Estado) e encarcerado na penitenciária de Lisboa. Sabendo que iria morrer, Militão Ribeiro, inicia uma greve de fome, que viria, pouco tempo depois, a provocar a sua morte, porém, antes de morrer a 2 de Janeiro de 1950, ele consegue enviar uma carta, a alguns camaradas, carta essa, escrita com o seu próprio sangue, em papel higiénico.
Publicado: A História absolver-me-á


Antes de morrer a 2 de Janeiro de 1950, ele consegue enviar uma carta, a alguns camaradas, carta essa, escrita com o seu próprio sangue, em papel higiénico.


Depois de preso em Março de 1949, Militão Ribeiro morre em 2 de Janeiro de 1950 na Penitenciária de Lisboa, depois de fazer uma greve da fome. Nesse mês morrem também na cadeia outros militantes comunistas como José Martins e José Moreira. Em 4 de Junho será morto em Alpiarça o comunista Alfredo Dias Lima que organizava uma greve.






quinta-feira, 24 de abril de 2014

PCP apresenta 31 projectos para repor as freguesias extintas

Na conferência de imprensa realizada hoje para apresentação dos 31 Projectos de Lei do PCP, para a criação de freguesias que foram extintas pelo governo, Paula Santos afirmou que o processo que iniciamos, visa garantir o aprofundamento do poder local democrático ao serviço do povo e do país.


quarta-feira, 23 de abril de 2014

Os PEC`s do PS e outras golpadas!

Em Março de2011 o então governo de Sócrates depois de aprovados e concretizados o PEC I,II e III com o apoio do PSD e do CDS (e em todos com o voto contra do PCP),avança para o PEC IV.

PEC 4 que nãopassou porque os seus aliados de sempre (PSD e CDS) desta vez não votaram favoravelmente…

Os que se “desentenderam”em Março de 2011 voltaram ao entendimento em Abril desse mesmo ano para a elaboração, assinatura e concretização com a troika estrangeira do PEC V … mais conhecido por Pacto de Agressão a que alguns chamam curiosamente de Memorando do Entendimento!

Ou seja o PEC I, o PEC II, o PEC III e o PEC IV tem todos a mesma assinatura PS, PSD eCDS, a mesma assinatura e exactamente por esta ordem …

Parece que  tudo se prepara agora para novos PEC`s ainda que seja de admitir que a ordem das assinaturas seja diferente… PSD, PS e CDS!

Queria então o PS pôr o PCP a assinar o PEC IV…

Pois! Mas oPCP não assina medidas e politicas que salvam a Banca (veja-se a rapidíssima nacionalização dos prejuízos do BPN e a manutenção no privado dos seus lucros) e o grande Capital, ao mesmo tempo que se destrói a vida do povo e o próprio país, para isso estão cá os que levam 37 anos dessas práticas.

Mas o que era então o PEC IV, no seguimento dos anteriores:

Medidas adicionais para 2011:

- Corte total de 1360 milhões; saúde – 85 milhões; SEE -170 milhões; AP, incluindo FSA-170 milhões; segurança social -170 milhões; despesa de capital (investimento público) 595 milhões.

- Saúde –redução de custos com medicamentos, sendo que o balanço do ano de 2011 se traduziu de facto numa redução da despesa do Estado em 19,2% mas em paralelo num aumento de 9,3%, isto é mais 66 milhões de euros, de despesa para os utentes.

- Cortedespesa SEE em 15%. Traduziu-se por exemplo em aumentos médios que segundo o Governo eram de 15%, mas que em muitos casos de passes e outros títulos de transportes muito utilizados chegou aos 20 ou 25%.

- Corte nos serviços públicos (administração directa e SFA – excepto SNS, CGA e ensino superior).

- Corte no investimento público, designadamente escolas, equipamentos colectivos e infra-estruturas de transportes em 400 milhões de euros.

- Aumento de receitas com concessões do jogo, comunicações e energia e também venda de património.

Para 2012 e 2013 em concreto quadro II.2, página 15 e seguintes

Despesa:
- Redução da despesa em pensões 425 milhões de euros em 2012.
- Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde 510 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013, dos quais: acordo com a Apifarma de redução de 140 milhões em 2012 de que não se sabe exactamente o resultado, sabendo-se contudo do já referido aumento dos custos com medicamentos para os utentes em 66 milhões de euros;
- Corte nos hospitais públicos de 5% em 2012 e 4% em 2013; corte na saúde dos trabalhadores da administração pública (ADSE e outros) de 170 milhões;
- Agregação em centros hospitalares e agrupamentos de centros de saúde, corte de 10 milhões em 2012 e 20 milhões de 2013.
-Encerramento de escolas e outros cortes na educação (redução de 340 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013), incluindo mega agrupamentos
- Outros cortes na administração pública (“consumos intermédios”) 340 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013, incluindo por exemplo “racionalização da rede de tribunais”, isto é, encerramento de tribunais equivalente ao corte de 60 milhões em 2012 e 2013.
- “Controlo da atribuição das prestações sociais”, isto é, agravamento da aplicação da condição de recursos nas prestações sociais, restrições ao acesso ao subsídio de desemprego e de doença, congelamento até 2013 do IAS com consequência em todas as prestações que lhe estão indexadas e em paralelo aumento de cobrança de contribuições aos trabalhadores no valor de 340 milhões em 2013.
- Reduções no SEE, designadamente indemnizações compensatórias (por exemplo no serviço público de rádio e televisão), planos de investimentos e custos operacionais(por exemplo investimentos em escolas, outros equipamentos e infra-estruturas de transportes) 595 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.
- Corte  regiões autónomas e autarquias 170 milhões em 2012.

Receitas:

- Redução das deduções e benefícios em IRS, isto é, aumento deste imposto, com aumento de receita (em conjunto com alterações ao IRC) de mais 680 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.

- Aumento do IRS para reformados e pensionistas (nivelamento por baixo da dedução específica) em 255 milhões de euros a partir de 2012.

- Alteração de taxas do IVA (“progressiva simplificação”) com um aumento de cobrança de receitas de 170 milhões em 2012 e 510 milhões em 2013.

- Aumento de outros impostos sobre o consumo em mais 255 milhões em 2012.

Entretanto oPEC IV vangloria-se de medidas já em curso (“reformas estruturais”) comoa chamada “melhoria da flexibilidade e adaptabilidade do mercado de trabalhocom uma revisão da legislação laboral que teve importantes reflexos, porexemplo, no indicador de flexibilidade do mercado de trabalho construído pelaOCDE”.

Trata-se afinal da conhecida revisão para pior, pela mão de Vieira da Silva, do código de Bagão Felix.

Aliás com o PS tivemos:

- o fim doprincípio do tratamento mais favorável; uma ainda maior generalização daprecariedade por exemplo com um novo contrato de trabalho intermitente;

- aalteração do período experimental para 180 dias (depois declaradainconstitucional);

- adesregulamentação dos horários de trabalho com os bancos de horas,

asadaptabilidades e medidas afins;

- facilitaçãodo processo de despedimento e diminuição dos recursos de defesa dostrabalhadores;

- o ataque àcontratação colectiva com a caducidade dos contratos;

- o ataque à liberdade de organização sindical e ao direito à greve, designadamente com a tentativa de instituição abusiva de regras de serviços mínimos.

Facto significativo também é o compromisso com a “antecipação do programa de privatização” face ao PEC III, prevendo-se um valor de 2184, 2255 e 1145 milhões respectivamente em 2011, 2012 e 2013.

25 de Abril e 1º Maio - 40 anos em liberdade

25 de Abril 1974 Peniche

Este é um filme com um pequeno conjunto de fotografias antes e depois da libertação do Forte de Peniche.




40 Anos - 25 de Abril sempre! 24 Abril - Porto - Av. dos Aliados - 22h00


terça-feira, 22 de abril de 2014

A TVI não cala a CDU

A CDU promoveu um protesto, esta noite, em frente às instalações da TVI face à decisão da estação de realizar dois debates, hoje dia 19 e a 23 de Maio, na TVI 24, entre as candidaturas de PS e PSD, pelos círculos eleitorais de Lisboa e Porto, excluindo assim os restantes partidos. Nesta acção de protesto participou Bernardino Soares - candidato da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa e Armindo Miranda, que em nome da Coligação, apresentou as razões do protesto por escrito ao director de informação da estação de televisão.







40º Aniversário da Revolução de Abril - Os Valores de Abril no Futuro de Portugal

40 anos a construir Abril - Seixal, terra de futuro

Passaram 40 anos desde a Revolução dos Cravos, que mudou o país e trouxe a liberdade aos portugueses. Para assinalar a data, o município do Seixal produziu este vídeo, que mostra as mudanças que o Poder Local Democrático introduziu no concelho e dá conta dos progressos que se verificaram ao longo das últimas quatro décadas, nas mais variadas vertentes.

O vídeo realça a importância do movimento associativo e da população, verdadeiramente empenhados numa vida em comunidade, na construção deste Município de Abril.




















quinta-feira, 17 de abril de 2014

Tear the fascist down - Woody Guthrie

Em 1895, eles aparecem na revista "Iberia", uma prestigiada publicação dirigida pelo escritor Ilia Ciavciavadze, alguns de seus poemas. É os versos de um poeta revolucionário jovem (16 anos)

"E para saber: quem caiu como poeira sobre a terra, que foi oprimida um dia, estarão mais acima as grandes montanhas nas asas de uma esperança luminosa".














"Papel de embrulho"


Num fundo azul impactante e letras abertas a branco, surge-nos a palavra MUDANÇA em centenas de cartazes eleitorais que estão agora espalhados pelo País e que são assinados pelo PS. Nada de novo! Nas eleições legislativas de 2011, o PSD apresentou-se com um cartaz cuja frase era «Mudar Portugal» e já tinha feito o mesmo em 2002 numa variante que envolvia a imagem de Durão Barroso e a expressão «Mudar com confiança».

Alguns dirão que estamos no estrito domínio da propaganda política, onde tudo ou quase tudo já foi inventado e onde cada força, cada partido, é livre de se expressar e comunicar com os eleitores da forma que achar mais conveniente incluindo repetindo os slogans de campanha. Mas se chamamos aqui a atenção para este pequeno pormenor, é porque o mesmo é de certa forma revelador do percurso dos últimos 37, quase 38 anos, que levamos de política de direita no nosso País. Onde, a cada governo de um destes partidos – PS, PSD e CDS – sozinhos ou coligados entre si, a cada ciclo de destruição de direitos e concentração de riqueza nas mãos do grande capital, se desenvolve toda uma encenação destinada a tirar proveito do descontentamento da política que os três partilham, para enfim, «mudar» de protagonistas e garantir que no essencial tudo continua na mesma.

Entretanto, o PS encarrega-se de, pelas suas próprias palavras, actos e percurso, confirmar que a expressão MUDANÇA mais não é do que um papel de embrulho para as suas aspirações eleitorais. Um engodo para captar o descontentamento e as legítimas aspirações de mudança do povo português e prosseguir a política ao serviço dos interesses dos grupos económicos por via da exploração de quem trabalha, das privatizações, do ataque aos serviços públicos, da abdicação dos interesses nacionais perante a UE e as grandes potências. Ainda recentemente, quando confrontado sobre se o PS quando for governo repõe os salários, pensões e prestações sociais ao nível de 2011, disse pela voz de um dos seus responsáveis: «A resposta séria é não!». Valha-nos desta vez a «seriedade».

Por Vasco Cardoso,
(publicado no Avante de 17 de Abril de 2014)

CARTA DE DESPEDIDA (Gabriel Garcia Marquez)

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Soeiro Pereira Gomes

Joaquim Soeiro Pereira Gomes nasceu em Gestaçô e era filho de pequenos agricultores, cuja árdua vida de trabalho na terra, de sol a sol, deve ter contribuído para marcar muito cedo a sua visão do mundo rural do concelho de Baião naquele tempo, mas que nos nossos dias infelizmente apresenta já claros e preocupantes sinais de recessão e abandono, mercê de políticas internas e externas lesivas, contrastando com o salto qualitativo vivido no pós 25 de Abril.


Soeiro Pereira Gomes é o nome de um escritor que era militante comunista ou de um militante comunista que era escritor? Soeiro Pereira Gomes foi alguém, um indivíduo concreto, que foi indissociavelmente uma e outra coisa, que construíu com a sua vida essa unidade íntima de duas qualidades distintas, num período histórico difícil mas exaltante. Soeiro Pereira Gomes, que se inspirou na actividade política e na luta operária e camponesa para a sua obra literária, desempenhou elevadas responsabilidades em diferentes áreas da actividade partidária, nomeadamente na organização de importantes lutas de massas no Alto e Baixo Ribatejo, organização pela qual foi responsável durante vários anos e que sob a sua direcção se tornou importante baluarte do PCP e da resistência antifascista.

O Militante publica o relatório de Soeiro Pereira Gomes sobre a histórica greve de 8 e 9 de Maio no Ribatejo, greve na qual desempenhou destacado papel como seu organizador e dirigente.

Soeiro Pereira Gomes é o nome de um escritor que era militante comunista ou de um militante comunista que era escritor? Soeiro Pereira Gomes foi alguém, um indivíduo concreto, que foi indissociavelmente uma e outra coisa, que construíu com a sua vida essa unidade íntima de duas qualidades distintas, num período histórico difícil mas exaltante.

Joaquim Soeiro Pereira Gomes nasceu, em 14 de Abril de 1909, em Gestaçô, concelho de Baião, no distrito do Porto. Morreu há 60, em 5 de Dezembro de 1949, em Lisboa. Morreu relativamente jovem, alguns meses depois de ter feito 40 anos. Filho de uma família de pequenos agricultores, fez a instrução primária em Espinho. Com 21 anos concluiu o curso de regente agrícola na Escola Nacional de Agricultura de Coimbra. Em 1930, parte para Angola, onde trabalha como guarda-livros na Companhia de Catumbela. Devido ao clima e às condições de trabalho apenas aí permaneceu um ano.

Regressado a Portugal, casa em Coimbra com Manuela Câncio Reis e vem fixar-se em Alhandra, onde trabalha como empregado de escritório na Fábrica de Cimentos Tejo. Data desses duros anos 30 o seu contacto com a brutal exploração e as desumanas condições do trabalho operário. O contacto transforma-se em consciência e a consciência exprime-se em acção de animação cultural e actividade política. Na viragem dos anos 30 para a década de 40, o PCP iria reorganizar-se na clandestinidade, organizar a luta de massas, reforçar a sua organização e alargar a sua influência.

Entretanto, Soeiro Pereira Gomes ajudava a criar bibliotecas populares nas colectividades de cultura e recreio, a promover cursos de alfabetização e de ginástica, sessões de poesia e palestras, e até promove a construção de uma piscina – a Charca – para o povo de Alhandra. Nessa sua intensa actividade tinha de encontrar e encontrou de facto o Partido Comunista Português, ao qual adere.

Como militante, integra a célula da empresa Cimentos Tejo e a seguir passa a fazer parte do Comité Local de Alhandra. A sua actividade de animação cultural intensifica-se, e instigado por Alves Redol, em 1939 e 1940, publica crónicas e contos no jornal O Diabo. Em sua casa, encontram-se outros intelectuais comunistas – escritores como Alves Redol, Sidónio Muralha e Alexandre Cabral.

Em 1941 publica o seu primeiro romance, «Esteiros», nas Edições Sirius, com capa e desenhos de Álvaro Cunhal, a quem o ligava uma grande amizade. «Esteiros» é um dos primeiros romances neorealistas e um dos mais belos romances de adolescência da literatura portuguesa.

«Esteiros» abre com uma dedicatória: «Para os filhos dos homens que nunca foram meninos, escrevi este livro». Essa dedicatória, justamente célebre, homenageia solidariamente as suas personagens.

Entretanto, Soeiro passa a integrar o Comité Regional do Ribatejo e participa da reorganização de 40-41, que, consolidada nos III e IV Congressos do PCP (os dois primeiros congressos na clandestinidade), vai preparar o Partido para se transformar, simultaneamente, de partido de vanguarda da classe operária em grande partido nacional, que, sem perder a sua natureza de classe, se torna a força aglutinadora e unificadora das forças sociais, cuja aliança e convergência exprimia a «unidade da nação portuguesa na luta pelo pão, pela liberdade e pela independência» (do relatório do camarada Álvaro Cunhal ao III Congresso), e era necessária para abrir «o caminho para o derrubamento do fascismo» (IV Congresso).

É por essa altura que Soeiro, com Redol e Dias Lourenço, organiza os célebres passeios de fragata no Tejo – que eram formas de proporcionar encontros entre intelectuais e quadros do Partido, fora da vista e dos ouvidos do inimigo fascista.

A integração do intelectual revolucionário no partido da classe operária entra numa nova fase de aprofundamento. Soeiro desempenha um papel importante na organização das históricas greves de 8 e 9 de Maio de 1944, integrando o «Comité Regional da Greve do Baixo-Ribatejo» e participando na organização de uma marcha da fome em Alhandra. A PVDE aperta o cerco e, na tarde de 14 de Maio de 1944, Soeiro Pereira Gomes passa à clandestinidade. Na situação de funcionário clandestino, de revolucionário profissional a tempo inteiro, é-lhe confiada a responsabilidade da Direcção Regional do Alto Ribatejo – onde virá a desenvolver um notável trabalho de alargamento da organização, da actividade e da influência do Partido. Em Julho de 1946, no IV Congresso, é eleito para o Comité Central do Partido. Nesse mesmo ano, é destacado para a comissão executiva do MUNAF e acompanha a actividade dos militantes comunistas no MUD. Passa pouco depois a ser o elemento de ligação da Direcção do Partido com o MUNAF.

Entretanto, o escritor continuava; continuava escrevendo. Em Agosto do ano de 1946 escreve «Praça de Jorna», que é publicado em O Militante. «Praça de Jorna» é um notável texto sobre um problema concreto de organização económica, social e política de massas camponesas (ou, mais rigorosamente, de assalariados rurais). O texto, que se desenvolve ao longo de oito secções numeradas, abre com a descrição do que os próprios assalariados rurais chamam «praça de jorna» ou «praça de trabalho» e com um esboço do seu significado histórico e fecha, ligando a tarefa de utilizar as «praças de jorna» e a formação de comissões de praça e outras estruturas de unidade camponesa, com a construção de «um Movimento de Unidade Camponesa para o derrubamento do fascismo». Entre esses dois momentos, o texto argumenta a necessidade de defender e criar praças de jorna, entendidas como fruto da sociedade capitalista, espaço da luta de classses e terreno em que os camponeses se podem e devem unir contra os senhores das terras. O texto recomenda a sua organização para a luta, através da formação de «comissões de praça», de carácter permanente e operando na legalidade, embora seja conveniente que a maioria dos seus elementos não seja individualmente conhecido como dirigente da «praça». Meticulosamente, sintetizando e generalizando frequentemente a experiência concreta dos trabalhadores na organização, funcionamento e acção destas comissões, o texto fornece indicações sobre a sua composição, sobre a maneira de garantir a sua ligação aos trabalhadores, homens, mulheres e jovens, e sobre a forma de combinar e até de fundir tácticas defensivas e ofensivas. Finalmente, o texto de Soeiro chama a atenção para a importância da «Comissão de praça conhecer as condições de trabalho nas outras praças da região» e aponta a possibilidade das comissões alargarem o seu âmbito de actividade, «interferindo em todos os sectores da vida social que digam respeito à classe camponesa da sua localidade, tais como: racionamentos, melhoramentos locais, direcção da Casa do Povo, eleições gerais».

«Praça de Jorna» não é ficção, não é um texto literário, mas é um escrito político em que o seu autor usa a sua capacidade de escrita, a sua informação e poder de argumentação e de convencimento, para, trabalhando com a própria experiência das massas, encontrar a orientação mais adequada para um problema ou uma cadeia de problemas da vida social.

Entretanto, Soeiro Pereira Gomes não abandona a ficção. Já na clandestinidade vai encontrar os seus motivos na própria situação de clandestinidade. Na primavera de 1945, escreve «O Pio dos Mochos», conto que virá a integrar um pequeno conjunto de narrativas que, intitulado «Contos Vermelhos», conhecerá publicação também clandestina. Sucedem-lhe, em Novembro de 1948, «Refúgio Perdido», e em 20 de Janeiro de 1949, o ano da sua morte, «Mais um Herói». Cada conto tem uma dedicatória: «O Pio dos Mochos» é dedicado «ao camarada Duarte» (pseudónimo usado na clandestinidade por Álvaro Cunhal); «Refúgio Perdido», ao camarada João (pseudónimo de Dias Lourenço); «Mais um Herói» cuja dedicatória – «À memória de Ferreira Marquês e de quantos, nas masmorras fascistas, foram mártires e heróis» – diz o nome legal e não o pseudónimo, porque o camarada homenagedo fora (em 1944) assassinado. A colectânea, por seu turno, expande as dedicatórias singulares, até abraçar o colectivo dos revolucionários: «Aos meus companheiros – que, na noite fascista, ateiam clarões duma alvorada».

Com «Contos Vermelhos», pequenas histórias, contos exemplares numa tradição que vem da Idade Média, a vida clandestina dos militantes do Partido Comunista Português torna-se pela primeira vez matéria ficcional e inspiração ética e ideológica da narração, e entra na literatura portuguesa.

Estes contos narram acções de personagens em situações ao mesmo tempo típicas e excepcionais. Excepcionais porque a clandestinidade política é um estado de excepção, por um lado, porque é violentamente imposta, por outro, porque aqueles que se decidem a ela o fazem para acabar com a situação que a impõe. São histórias que representam homens comuns, mas portadores de uma força; histórias sobre a experiência física e moral do medo e sobre a força anímica, moral e política que pode vencer o medo. Medo de ser preso, medo de falhar, medo de ter medo, medo supersticioso dos fantasmas que em parte vêm da infância, medo da tortura e do sofrimento físico, medo de morrer, de perder a vida e os afectos que a tecem. Esses medos irão sendo vencidos; estas são também histórias da esperança. A daqueles que são animados por uma paixão histórica: a de uma luta pela liberdade que lhes aparece indissociavelmente ligada à luta por uma revolução social. E talvez se perceba que essa esperança é nestes contos factor de dignidade individual e, ao mesmo tempo, algo que vem de se fazer parte de um colectivo tão livremente escolhido que por ele se arrisca a dureza da vida clandestina e, no limite, o risco de morte. E este fazer parte significa a partilha de ideais, valores e projectos de uma mudança do mundo e da vida.

Em «O Pio dos Mochos», alguém que, tendo estado preso, «falou», recebe dos seus camaradas uma oportunidade para se reintegrar no combate. Deve deixar no cemitério de uma povoação em luta e cercada pelas forças policiais, panfletos de apoio aos camponeses e alguns mantimentos; é assaltado pelos medos, mas, ajudado por aquele que lhe propôs a tarefa, acaba por cumpri-la e reencontrar uma maneira de alegria. No fundo, venceu uma prova.

Em «Refúgio Perdido», um revolucionário, perseguido e quase cercado, perde o seu refúgio e, por duas vezes, no mesmo dia, falha a sua instalação num novo quarto. Falha também um encontro para passar os jornais clandestinos que deve distribuir. Acaba por dormir ao relento, sem ter comido e pensando que não vai faltar ao encontro de recurso (um segundo encontro já pré-marcado para o caso de falhar o primeiro).

No último conto, «Mais um Herói», alguém que é preso parece preparar uma auto-justificação para a eventualidade de, sob a tortura, acabar por denunciar os seus. Entretanto, confrontado com um camarada que já cedeu e começou a «falar», opera-se nele uma convulsão ao mesmo tempo estranha e clara: um gesto de indignação e rebeldia que faz com que o seu companheiro recuse o que já disse, e faz com que ele próprio vá resistir à tortura.

Em cada conto, os protagonistas estão em grande medida sós. É certo que há sempre, embora com funções diversas, um outro camarada que aparece, mas a força que vence o medo, que os faz reagir e actuar, têm que a encontrar em si. Entretanto, a essa relativa solidão chegam os gestos e os ecos de uma presença solidária: a de um partido que, golpeado pelas prisões e o assassinato, sobrevive e resiste, pelas suas raízes sociais de classe, pela sua teoria e pelos laços que o ligam àqueles por quem é feito.Tais ecos chegam pelo encontro ou acção de um camarada, pela «voz» que fala na imprensa clandestina e pela cumplicidade muito próxima do narrador, ou seja, pela participação de quem conta naquilo que conta.

Quando passara à clandestinidade teria acabado uma primeira versão de um segundo romance, «Engrenagem». Sabe-se que essa versão foi posteriormente emendada, e que o seu autor não dera por terminado o texto que veio a ser editado, pela primeira vez em 1951. Mais tarde, já alcançada a liberdade, tornar-se-á possível a publicação de uma outra versão corrigida pelo seu autor. Este romance conta a dura experiência da passagem de camponeses a operários, a violência das condições do trabalho fabril e o progressivo ganhar de consciência de um operário que, em situação de encerramento da fábrica, incita à luta oganizada os seus companheiros de trabalho.

Também «Engrenagem», abre com uma dedicatória: «Para os trabalhadores sem trabalho – rodas paradas duma engrenagem caduca». Se insisto neste facto – todas as principais ficções de Soeiro Pereira Gomes abrem com dedicatórias, que além do mais se dedicam aos heróis das suas narrativas – é porque quero avançar a ideia de que todo o trabalho ficcional do autor é, por ele, sentido, entendido e praticado como uma intensa dedicatória, não apenas literária, mas uma dedicatória da sua vida. Quando o lemos, percebemos que quem dedica aqueles contos e romances é alguém que assim estava a dedicar a sua vida. E essa dedicação foi extrema, ou seja, foi até ao fim. Até à morte. Atingido pela doença, as condições de clandestinidade não permitiam o necessário acompanhamento médico. Ainda regressa discretamente à legalidade, mas era tarde demais e morre quase a terminar o ano de 1949, esse ano que começara escrevendo, mas referindo-se a outros, «Mais um herói».

O seu funeral foi uma expressiva manifestação de pesar e de admiração pelo revolucionário caído na luta. O povo de Alhandra exigiu a passagem pela localidade do carro funerário que o transportava para o cemitério em Espinho, de modo a prestar a sua última homenagem ao «querido, inesquecível amigo Joaquim Soeiro Pereira Gomes.»

Em 1949, o regime fascista recompunha-se temporariamente. Era criada a NATO e Portugal era admitido: a guerra fria dava a mão a Salazar, Portugal adere ao plano Marshall. A polícia política prende mais de uma dezena de dirigentes e funcionários do Partido, entre os quais Álvaro Cunhal e Militão Ribeiro.

A noite parecia adensar-se, mas os companheiros de Soeiro Pereira Gomes persistiam, preparavam uma nova ofensiva que, desde 1958 e durante toda a década de 60, abalaria o regime, ateavam os «clarões duma alvorada», que havia de chegar em Abril de 1974.

Informação de Soeiro Pereira Gomes

Apesar de não ter sido secundada e das baixas havidas nos quadros do Partido, a greve de 8 e 9 de Maio no Baixo Ribatejo foi um êxito.

1.º Porque as massas cumpriram integralmente – com excepção de Alenquer, Alverca e Vila Franca de Xira – as palavras de ordem do Partido.

2.º Porque preparou o Ribatejo para novas lutas.

3.º Porque tirou ao patronato a segurança resultante da não adesão do Ribatejo à greve de Julho-Agosto de 1943, o que levará a novas concessões aos trabalhadores.

Descrição do movimento

Sacavém – O responsável do Comité de Greve local não apresentou informes, nem se apresentou ele próprio à reunião do dia 8 à tarde. Houve paralisação total das fábricas e organizou-se uma manifestação cuja marcha foi interceptada pela GNR, que não a susteve, e depois pelos carros de assalto. As mulheres, à frente, com bandeiras negras, recuaram, primeiro, e em seguida gritaram: – Os carros podem esmagar-nos, que já ninguém recua mais! A marcha seguiu. Até onde não sabemos.

Póvoa de Santa Iria – A greve começou na Covina. O pessoal saiu em massa da fábrica depois de ter apresentado reclamações ao patrão. Na fábrica Soda-Póvoa, como parte do pessoal não quisesse aderir, houve que agir com energia. A reclamação tomou aspectos duros e o director levou com um objecto na cara. As outras fábricas secundaram o movimento. Tocou o sino a rebate e a marcha seguiu sobre Sacavém, mas foi dispersada pouco além de Santa Iria. O povo colocou bandeiras negras nas janelas das casas. Parece que foram presos bastantes militantes, entre os quais o responsável local, que não estabeleceu ligação até agora nem enviou informes.

Alverca – Aqui não houve movimento grevista. Tinha-se resolvido que uma coluna de grevistas da Póvoa marchasse sobre o Parque de Alverca, o que não se fez.

Alhandra – A greve teve início na Cimento Tejo às 12 horas. O pessoal explicou ao director a razão por que ia para a greve: falta de pão e géneros. O director disse-lhes que achava mal, mas que fizessem o que entendessem. A maioria dos grevistas marchou sobre a fábrica de Penteação de Lãs, cujo pessoal foi mandado embora pelo director, depois de muitos operários, especialmente mulheres, já terem aderido. Os restantes grevistas foram à Sociedade Têxtil do Sul, Fábrica de Pimentação e Descasque de Arroz e convidaram os camaradas a aderir. Entretanto, no regresso da Pimentação, surgiu pela frente o polícia Sousa Lobo, que, de braços abertos, implorou que os operários regressassem à fábrica, recebendo por resposta alguns comentários irónicos. A marcha atravessou a vila, onde já se encontrava a Guarda Republicana, que se colocou atrás e seguiu também. Perto de Vila Franca, apareceram pela frente alguns marinheiros da Escola de Mecânicos. Houve tiros para o ar, uma rajada de metralhadora e a guarda separou o cortejo em duas partes. Mulheres e homens fugiram. Para evitar o pânico e a deserção total, o Comité Local e outros militantes e algumas valentes mulheres encabeçaram a marcha que à entrada da vila foi cercada e obrigada sob ameaça das metralhadoras a entrar na Praça de Touros, onde ficaram cerca de 300 pessoas. A marcha, em que se tinham incorporado alguns operários da Construção Civil, compunha-se de 2000 pessoas, mais ou menos, e as mulheres levavam bandeiras negras e um cartaz «Queremos pão e géneros».

A-dos-Loucos – A greve foi desencadeada pelos camaradas camponeses e operários. Depois do sino ter tocado a rebatre em S. João dos Montes, a marcha deu volta por Linhou, A-dos-Bispos e Rondulha, apelando aos camponeses, mas, quando chegou a esta localidade, apareceu uma camioneta da Guarda, com uma metralhadora, sendo presa a vanguarda da marcha. De tarde, o polícia Lobo tentou levar os operários que andavam pelas ruas a que fossem trabalhar sob promessa de fazer libertar os presos, no que foi obstado pelo responsável local, que lhes aconselhou a solução contrária: libertarem os presos antes do regresso ao trabalho.

Vila Franca – Aqui o movimento gorou-se totalmente, pois os camponeses não aderiram nos mouchões, nem os operários da Fábrica de Moagem e Penteação deixaram de trabalhar. No entanto, os camponeses que ficaram na vila de manhã incorporaram-se na marcha. Abandonaram também o trabalho os operários da Construção Civil.

Alenquer e Arruda – Não há conhecimento de qualquer movimento nestas localidades. Para Arruda estava combinado enviar uma coluna de grevistas.

Perda de quadros – Em Sacavém e Póvoa não se sabe. Em Alhandra: 2 responsáveis do Comité Local, o responsável da agitação regional, 4 elementos de 2 células de empresa, 1 responsável do Comité Local de Vila Franca, e não se sabe quantos militantes e jovens. Em A-dos-Loucos: 2 responsáveis do Comité Local da Arruda.

A grande baixa dos quadros do Partido foi devida ao entusiasmo dos camaradas responsáveis, que se esqueceram das instruções terminantes de não encabeçar as marchas e de não se deixarem prender em caso de perigo (passarem à clandestinidade, mesmo que temporária).

Consta que as autoridades tinham conhecimento prévio do movimento. Por outro lado, a forte rede de espionagem deu logo uma lista de todos os suspeitos e dos chefes do movimento, pela qual se guiaram nos interrogatórios.

(Publicado na revista "O Militante" de Maio/Junho de 2009)

domingo, 13 de abril de 2014

Água pública, Conquista de Abril!

NO 40º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL DE 1974, AFIRMAMOS: A ÁGUA É UM DIREITO, ABRIL É FUTURO!

A água é de todos, a água é de ninguém. Os rios, os mares, os peixes, os polvos, os mexilhões, e a menina do mar a dançar noite fora, quando o menino vem.

Um desenho feito num comboio regional, a favor da água que é de todos e não pode ser privatizada.

Ana Biscaia

Marcha de reformados, aposentados e pensionistas

O povo nunca escolheu o CDS para governar. O CDS é uma Maria vai com todos, com o PSD ou PS

sábado, 12 de abril de 2014

Marcha de protesto reformados e pensionistas - por Abril contra o roubo nas pensões


25 de Abril - 40 anos - “Verão Quente” de 1975


VASCO ÇONÇALVES
O mais insigne capitão de Abril e timoneiro da revolução

Falar de Vasco Gonçalves, em sua memória e na dos 40 anos de tomada de posse como o timoneiro da Revolução, é sermos fiéis à justiça e ao reconhecimento. É falar de Vasco Gonçalves, da sua acção como militar e político revolucionário, seja como coronel - um dos mais experientes e cultos dos oficiais conspiradores, entre capitães do MFA, a partir de 5 de Dezembro de 1973 -, seja como primeiro chefe da 5ªa Divisão do EMGFA, seja como primeiro-ministro dos 2º,3º,4º e 5º Governos Provisórios, seja como um dos mais puros “capitães de Abril” caluniado e vilipendiado. É reflectir também sobre uma vertente do MFA, dos militares que sempre com ele estiveram (com subida honra apelidados de gonçalvistas) e sobre as iniciativas e organizações criadas sob o seu impulso, e que mais não fizeram que, ao dar-lhe apoio, apoiarem o Povo, apoiarem a Revolução.

Comecemos por citar uma expressão de Vasco Gonçalves: “…o MFA não era um movimento revolucionário: tinha revolucionários nas suas fileiras mas isso não fazia dele um movimento com essas características…”. Dentro do MFA havia militares com várias tendências e diferentes graus de politização. Não era um corpo homogéneo e muito menos de homogeneidade revolucionária. ”Os aspectos mais progressistas da actuação do MFA são motivados pelo levantamento popular num sentido revolucionário” são palavras do próprio Vasco. Foi o pulsar do Povo (dos Povos) e a força da sua razão e o exemplo dado na luta pela liberdade (em Portugal e nas colónias) contra a opressão que nos conduziram à acção de revolta.

É, ainda e sempre, falar da intervenção de Vasco, também na colaboração do texto final, do próprio Programa do MFA, como na sua interpretação prática. Vasco Gonçalves sabe que havia militares que faziam do Programa do MFA uma leitura estática, respeitando apenas o texto. Mas Vasco também sabe que outros entendiam o Programa como um projecto suficientemente aberto à evolução da própria realidade. Para ele, e para o MFA revolucionário, novas dinâmicas surgiram, que parecendo não estar previstas à partida, impuseram uma interpretação “não apenas literal” do Programa do MFA. Porque nele estão expressas as acções programáticas essenciais e que constituem emanação profunda das gentes sacrificadas deste país, dum Portugal oprimido e isolado durante 48 anos, exigindo: ”uma nova política económica”, “uma estratégia antimonopolista”, e “uma outra política social” tudo ”na defesa dos interesses das classes trabalhadoras e no aumento progressivo mas acelerado da qualidade da vida de todos os portugueses”.

O programa do MFA é emanação da vontade dum povo e dum povo inteiro, daquém e de além-mar, onde, numa “Guerra da Libertação” (dita do Ultramar, mas colonial) os capitães de Abril, durante longos treze anos, beberam ensinamentos: com os combatentes, dum lado e doutro, com as contradições do fascismo e do colonialismo mas também com as lições dos ventos da época e de quantos, resistentes e militantes, durante meio século lutaram e morreram, pelo fim da noite escura duma das mais longas ditaduras europeias. A acção do MFA, (com muito poucos oficiais superiores, tal como Vasco Gonçalves, este já antifascista conspirador, ainda como capitão, no Golpe da Sé em Março de 1959) sendo o resultado duma experiência de organização e unidade de jovens capitães que emerge, se consolida e se organiza, é com as armas nas mãos do povo-soldado que faz o 25 de Abril e no seu desenvolvimento cresce a aliança Povo-MFA. A partir dessa alvorada luminosa, do “Renascer da Esperança”, Vasco Gonçalves, na missão que lhe é incumbida, é quem melhor interioriza o Programa do MFA, como bússola que traça um rumo e lhe dá mais força para a liderança das “Conquistas da Revolução”, em nome do seu povo, e que a Constituição de 1976, contra ventos e marés, acabará por consagrar.

A partir do momento o MFA dá ao seu programa o único significado que ele podia ter, e emana uma ordem de missão, para acabar de vez com os resquícios fascistas e construir uma democracia do Povo e para o Povo, vê-se a braços, e de que maneira, com os inimigos desta dinâmica. E o grave é que isso aconteça dentro do próprio MFA particularmente após a queda de Spínola e do falhanço das forças conservadoras, militares e civis, que o acolitaram.

Os “Capitães de Abril” e a seus representantes - a Comissão Coordenadora do MFA - foram ainda firmes e coesos, quer no “golpe Palma Carlos”, em Julho, quer mais tarde no “golpe da maioria silenciosa”, em 28 de Setembro. Resistindo aos ímpetos dum projecto pessoal e de ganância de Poder, o MFA não só afasta e recusa os propósitos do General Spínola, como escolhe Vasco Gonçalves para a responsabilidade de chefiar o segundo e o terceiro Governos Provisórios, respectivamente a 18 de Julho e a 1 de Outubro de 1974. Em ambas as tomadas de posse Vasco Gonçalves reitera a decisão inabalável de cumprir escrupulosamente o Programa do Movimento e em entrevista, horas depois desse acto, é absolutamente claro ao afirmar: “A unidade entre o Povo e o MFA constitui condição fundamental do nosso progresso”.

Sabíamos de que Povo o General falava mas é pertinente questionarmo-nos: - e que se passava no seio do MFA? Interrogamo-nos em várias questões. Do MFA que não tinha falhado nas medidas e conquistas político-sociais, impulsionadas pelos governos de Vasco? Do MFA que fora imperturbável no processo, complexo e difícil, do início da descolonização, mesmo, e ainda, com Spínola? Não estavam com o pensamento de Vasco, alguns membros do MFA, que nunca entenderam que a descolonização não era uma dádiva mas sim uma conquista da Liberdade. Conquista marcada pela coragem dos Movimentos de Libertação e dos militares conscientes que queriam a Paz, que se recusaram a mais guerra e negaram os ímpetos do imperialismo.
O MFA, apesar das acções do órgão político-militar criado pelo MFA - a 5ªDivisão do EMGFA - de quem Vasco Gonçalves foi o primeiro chefe, das suas acções da Dinamização Cultural, das suas mais diversas e criativas formas de esclarecimento público, começava agora, para os revolucionários, a dar os primeiros sinais de vulnerabilidade, tal como dizia Vasco: ”…da incapacidade de o MFA revolucionário estender a sua influência a todas as Forças Armadas, do demissionismo, quantas vezes deliberado, de oficiais não afectos ao MFA, das dúvidas e receios de militares menos esclarecidos politicamente, cuja formação conservadora e tradicionalista os perturbava e tornava incompreensível o processo revolucionário e tendo neste aspecto um papel muito negativo as actividades provocatórias esquerdistas.” E não esquecendo, num xadrez mais alargado, a interacção/influência daquilo que o fascismo deixara implantado nas nossas terras, do caciquismo e do clero conservador e preconceituoso, do índice de analfabetismo que rondava os 33 % da população!

Vasco Gonçalves e o MFA, com o imperativo de salvar a economia, para salvar a revolução, enfrentam os disfarçados ataques do “capital” (quer nacional quer imperialista) que, sentindo-se a perder terreno, foram exímios na concretização dos mais ousados esquemas de destabilização e de quebra da unidade revolucionária.

Na evolução dos acontecimentos o núcleo duro do MFA (a sua Coordenadora comandada por Melo Antunes) deixa-se descompensar e perde em firmeza e coerência, aquilo que lhe oferecem em debilidade e inconsequência, na aspiração duma “velha aparente estabilidade de ordem externa” que jamais disfarçará uma “profunda desordem interna e mal-estar social”, absolutamente em contraste com um novo Portugal que se queria como sociedade mais justa e equilibrada. Esta trágica dinâmica, anti-revolução e anti-Vasco Gonçalves, infelizmente atravessou quatro décadas e chegou aos dias de hoje.

Bem se esforçou Vasco Gonçalves, e se esforçaram os revolucionários militares e civis,
para porem fim aos ataques á genuína “essência dos capitães de Abril” e ao cumprimento do seu programa. Vasco sabia bem e afirmava-o muitas vezes “não perder nos gabinetes e/ou pela mão dos militares conservadores o que já se conquistara no terreno”. Reforça-se, assim, a necessidade e a vontade da institucionalização do MFA. Nascem as Assembleias do MFA (AMFA) suscitadas pela positiva experiência da sua criação no processo de descolonização da Guiné-Bissau. Abre-se ainda mais o caminho para referida institucionalização.

Iniciam-se as conversações com os partidos para lhes comunicar o desejo da institucionalização e criar um “modus vivendi” com eles que fosse fiel às conquistas da revolução já alcançadas. O Pacto MFA-Partidos.
Vasco, a Dinamização Cultural e acção da Quinta Divisão empenham-se, ainda mais, em garantir a continuidade e desenvolvimento do processo revolucionário. Através do Boletim quinzenal do MFA, dirigido pela “Coordenadora” do MFA e corpo redactorial da 5ª Divisão, Vasco apela, como primeiro-ministro, à edição dum artigo de fundo, sob o título ”O MFA: do Politico ao Económico” em Novembro de 74. Sugere um apelo para a urgência de se tomarem medidas de carácter económico, lançar as bases para um efectivo controlo da actividade básica pelo Estado e da luta contra a sabotagem ainda vigente, criando condições que permitam melhorias da qualidade de vida dos portugueses e promovam o desmantelamento da base económica do fascismo. Contrariar a indiferença dos latifundiários às solicitações, do Governo e do MFA, para a realização de projectos de aproveitamento económico das terras.

Com a tentativa golpista do 11 de Março, despoletada novamente por Spínola e as suas hostes desesperadas, para fazer gorar a institucionalização do MFA, estes tudo precipitam. Opera-se a institucionalização do MFA, criando-se o Conselho da Revolução (CR) dois dias depois. No patamar económico-social são apontadas a necessidade de se tomarem as medidas mais revolucionárias: Planeamento, Nacionalizações e Reforma Agrária. Estas foram das primeiras medidas do neófito CR. Foram dados poderes a Vasco Gonçalves para formar a 4ª Governo Provisório que inicia suas funções a partir de 27 de Março. A reestruturação da banca nacionalizada, o controlo das empresas privadas pelo Estado, a criação do sistema de Planeamento, o prosseguimento da nacionalização dos sectores básicos e a reforma agrária, são as principais bases da agenda e programa deste governo.

Avança-se para eleições da “constituinte” e para o pacto: MFA-Partidos. Já referimos anteriormente o alcance deste Pacto “não perder prematuramente as conquistas alcançadas e tentar incluí-las na Constituição de 1976”. Embora houvesse consenso no MFA veio-se a confirmar que quem punha reservas às medidas revolucionárias mais tarde se constituiria no chamado “grupo dos nove”. Mas aos partidos de direita e incluindo o PS não interessaria divulgar tais reservas antes das eleições. Houve aqui um tacticismo eleitoralista. Após as eleições, com a vitória do Partido Socialista (PS) logo seguido pelo PPD, estes partidos procuraram atacar desabridamente Vasco Gonçalves e acabar com o processo revolucionário, agravando as condições que eram naturais entre os dois processos. Tudo serviu de pretexto. O processo revolucionário foi travado mas não completamente derrotado: as conquistas alcançadas durante o período mais criativo da revolução foram, efectivamente, todas consagradas na Constituição de 1976.

A partir das eleições, de 25 de Abril de 1975, o PS inicia acções e um comportamento nada conducente com o seu ideário socialista e promessas eleitorais, fomenta divisões entre sindicatos e trabalhadores e salienta-se como um dos principais aliados das forças contra-revolucionárias. O capital e os inimigos da revolução (sobretudo os que perderam privilégios) montam centrais de intriga, de intoxicação e de inquietação junto das populações. Faz-se crer que Vasco Gonçalves e o Partido Comunista (PCP) “são uma e a mesma coisa” e que pretendem controlar tudo. O anticomunismo primário sai à rua. Alarmam-se pessoas, sobretudo as menos esclarecidas com fantasmas e preconceitos.

Vasco Gonçalves chega a ter reuniões com Mário Soares e Álvaro Cunhal, mas sem sucesso. Procura-se uma plataforma de unidade estratégica entre si, Vasco Gonçalves e o MFA. Tenta institucionalizar a Aliança POVO-MFA avançando para o aprofundamento duma política de estímulo à participação popular, através das suas organizações e ao estreitamento das relações entre o MFA e estas estruturas.

Na própria Assembleia Constituinte os deputados do PS e dos partidos mais à direita atacam o Governo. Vasco Gonçalves e a corrente dos militares do MFA, mais à esquerda, tentam “superar as contradições partidárias” com a aprovação de documentos como o PAP – Plano de Acção Política e do Documento Guia da Aliança Povo-MFA. Embora este último, não reunisse grande consenso, é este Documento-Guia, com forte influência dos sectores radicais esquerdistas do MFA, que leva a saída dos ministros, do PS e do PPD, do 4º Governo. A gravosa situação só se regulariza em 8 de Agosto com o início dum novo Governo, com carácter efémero - o 5º Governo Provisório - cuja tomada de posse se realiza um dia depois da publicação do designado “Documento dos Nove” (que põe em causa Vasco Gonçalves e o MFA revolucionário) e também cinco dias antes do dito “documento de Oficiais do COPCON” (que procurando contrapor-se àquele documento, abre a porta a futuras posições de radicalismo contra Vasco e os militares da sua linha).

Porque os nove oficiais (4) do documento referido são todos do CR instala-se definitivamente uma cisão neste órgão. Na tentativa de a superar é ainda criado, nesta ocasião, um “pequeno directório” constituído por Gosta Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho. Mas estava aberta a contestação a Vasco Gonçalves já com alguns anteriores incidentes, não só por parte dos oficiais ditos moderados, como por parte de ministros do PS a quando do chamado caso (jornal) “República”.
O processo precipita-se no designado “Verão Quente” de 1975, com peripécias e distúrbios graves e diversos. A norte do país o então grupo contra-revolucionário (com civis e militares do fascismo) - MDLP – intenta acções terroristas destruindo sedes de partidos de esquerda e praticando vandalismos. Em finais de Agosto, as instalações da 5ª Divisão do EMGFA, são assaltadas pelo Regimento de Comandos às ordens de Otelo Saraiva de Carvalho, Comandante Operacional do Continente (COPCON. São capturados e destruídos documentos e gravações históricas. A culminar surge a divulgação dum documento “insultuoso” subscrito por Otelo a convidar de forma nada digna o abandono de Vasco Gonçalves de primeiro-ministro e a proibi-lo de entrar em quartéis.

É numa dita “Assembleia do MFA em Tancos” em 5 de Setembro de 1975, constituída por militares escolhidos “ad-hoc”, delegados intencionalmente seleccionados, que o MFA progressista e revolucionário se vê afastado do seu processo, ao decapitarem-lhe a sua cabeça, aquele que será sempre para nós (quer militares do MFA que o seguiam, quer para as populações que o estimavam e amavam) mais do que o General Vasco Gonçalves - o eterno Companheiro Vasco - timoneiro das mais singulares e valiosas conquistas que a nossa Associação Conquistas da Revolução (3) se constituiu para preservar, muito particularmente em sua homenagem e ao povo português que o mereceu- que mereceu este HOMEM, simples, íntegro e revolucionário, ao leme desta barca.

Passados mais de quinze anos Vasco Gonçalves dá uma longa entrevista, editada em livro em 2002 (1). É seu este excerto premonitório da situação que vivemos, agora em 2014:
“…já havia o objectivo de romper com aqueles militares que mais consequentemente apoiavam as aspirações populares e travar o aprofundamento da democracia…e digo isto passados tantos anos…porque desde a queda do 5º Governo Provisório temos vindo a assistir à reconstituição duma democracia política que convive bem com as limitações dos direitos sindicais e políticos dos trabalhadores, com a destruição do sector público da economia, com a destruição da reforma agrária, com a sucessão de pacotes de Leis cada vez mais gravosos para os trabalhadores que vão sendo aplicados à medida que a direita e a reacção ganham cada vez mais força”.

Em 2004,um ano antes de morrer, Nestor Kohan, professor e filósofo argentino, (2) faz a última entrevista que Vasco Gonçalves concede. O entrevistador, entusiasmado com o militar que veio encontrar, traça bem, na introdução, o perfil do general e da revolução, um pouco aquilo que todos nós sentimos, da qual retiramos excertos.

«… Vasco Gonçalves…(ao invés dos Generais que conheci é sem dúvida uma avis rara) fala pausadamente, de forma suave e calma. Tem os gestos amáveis e a atitude de um velho professor universitário. Dirige-se aos interlocutores com um ênfase pedagógico que não consegue dissimular. A Revolução dos Cravos foi atípica. Teve lugar na Europa Ocidental, precisamente quando se supunha que a revolução já estava fora da agenda. Precisamente quando nos restantes países europeus se abriam as flores murchas do eurocomunismo e da social-democracia (correntes que renunciavam a toda a rebelião radical… por princípios políticos) Portugal pôs na ordem do dia a questão do poder. Isto teve lugar em plena crise capitalista (1973-1974), quando o dólar e o petróleo sofreram um abanão mundial, liquidando o keynesianismo do pós guerra e abrindo caminho ao neoliberalismo.»

« Esta revolução realizada em plena guerra fria deslocava o papel tradicional das Forças Armadas europeias, especialistas na guerra contra- revolucionária nas colónias africanas e, ao mesmo tempo, peritas na contra-revolução e na tortura pelos militares latino americanos (Brasil, Argentina, Chile, etc.).A de Portugal foi uma revolução que questionava num mesmo movimento o vínculo imanente entre capitalismo, fascismo e colonialismo . Três formas de dominação que costumam apresentar-se na literatura política como se fossem fenómenos desligados entre si,»

«Em Novembro de 1975, um ano e meio depois do início da Revolução dos Cravos, as acções revolucionárias foram neutralizadas. Um golpe de estado de direita, um golpe contra-revolucionário saiu vitorioso. Foi instigado pelo Partido Socialista Português – Mário Soares como responsável civil –, pelos EUA, pela social-democracia internacional e pela Internacional Democrata Cristã.»

«A partir do triunfo da reacção de direita com máscara social-democrata, em Portugal tudo volta à “normalidade”… Isto é, ao capitalismo, à exploração e à obediência.»

«Vasco Gonçalves é hoje (2004) - diz-nos o entrevistador, um homem idoso, mas ainda se lhe incendeia o olhar com o brilho de um adolescente, quando fala da revolução que o teve como principal expoente das forças populares. Modesto e simples, sente-se surpreendido quando uma humilde camponesa, mais velha que ele, vestida de negro da cabeça aos pés, se aproxima para lhe acariciar a cara, expressar-lhe a sua admiração e sentar-se com ele como se fosse um filho.»

Mas é nesta, última entrevista da sua vida, feita a Nestor Kohan que Vasco diria: “penso que hoje não há espaço para uma “terceira via”. A experiência do passado e do presente demonstra-nos que a “terceira via” caminha sempre para a direita, caminha sempre num rumo reformista do capital, para a ideia de uma suposta “reforma do capital”. Não se trata de alcançar um capitalismo reformado sem superar o capitalismo. O capitalismo não é reformável, porque as relações sociais nas quais se baseia, e sem as quais não pode sobreviver, são intrinsecamente injustas e de exploração do homem pelo homem. A “terceira via” não persegue conquistas profundas nas estruturas económicas e sociais. Basta olhar a Inglaterra, a França e a Alemanha para corroborá-lo. Jospin em França, Schroeder na Alemanha e Blair na Grã-Bretanha adoptaram na prática políticas neoliberais e de privatizações. Todos os que pretendem colocar-se entre o capitalismo e o socialismo, no final acabam por adoptar políticas neoliberais.”

Dez anos depois tudo se agravou com Hollande, com Merkel, com Cameron e com outros. Ao comemorarmos 40 anos do 25 de Abril e 40 anos da tomada de posse de Vasco Gonçalves, como primeiro-ministro, estão os portugueses conscientes da diferença entre o que se conseguiu em 1974 (e no ano seguinte) e o que não se consegue em 2014, entre o que se conquistou com Abril e o que tem sido destruído com Novembro (e desde Novembro) e com as tóxicas políticas neoliberais dos dias de hoje.






Por isso “companheiro Vasco” se é com muita saudade que te recordamos é ainda com a tua voz nos nossos corações que manteremos alento a prosseguir na tua luta que é, e será sempre, a nossa luta. Como sempre disseste: «Há que lutar, no dia-a-dia, por reformas cujo conteúdo contraria a lógica do pensamento único, dominante, a pretensão ao domínio universal dos interesses de um restrito conjunto de forças económicas»
Quisemos e construímos este passado com Vasco e ele connosco. Abrem-se de novo presente e futuro, generosos e amplos, em tempos de defesa e de luta pelas conquistas da revolução. Com Vasco timoneiro vamos continuar. Vasco sempre.

“Vasco sempre.” “Vasco nome de Abril…Continuas vivo e presente.”

*M. Duran Clemente, Coronel Ref. - “capitão de Abril, cronista, autarca e associativista”.
Dirigente da Associação Conquistas da Revolução e Membro da Presidência do CPPC.

(1) -“Vasco Gonçalves — um General na Revolução”, Entrevista de Maria Manuela Cruzeiro, Outubro de 2002.
(2)-“Vasco Gonçalves-Entrevista de Nestor Kohan para Rebeliona/Accion, em Outubro de 2004.
(3)- “Tudo já foi dito e tudo resta para dizer do Companheiro Vasco, … – pelo seu exemplo, pela sua obra, pelo seu pensamento - quisemos, inicialmente, que o seu nome fosse o nome da nossa Associação – o que só não aconteceu por obstáculos impossíveis de superar ….”. Declaração dos princípios justificativos da criação da Associação Conquistas da Revolução em 2011.
(4)-“Grupo dos Nove”: Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pezarat Correia, Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e Castro, Vítor Alves, Vítor Crespo.

……………………………………………………………………
Homenagem ao General Vasco Gonçalves.
Comunicação feita no Porto em 7 de Abril de 2014.

Fonte: odiário.info

25 de Abril - 40 aniversário - "Nada nem ninguém conseguirá apagar"

sábado, 5 de abril de 2014

POLICIA E A MANIFESTAÇÃO

O acontecimento ontem ocorrido junto à Assembleia da República com o envolvimento de cerca de 17.000 agentes e funcionários da polícia e guardas prisionais é apresentado, erradamente, em termos de um confronto entre os manifestantes e a componente da polícia fardada, quando na verdade o confronto, que efectivamente existiu foi entre os componentes da instituição policial no seu todo e a GOVERNAÇÃO.

O Srs. 1º Ministro e os Ministros envolvidos – o MAI, a MJ, a MF e o MDN – têm uma lição a aprender do superior gesto da Srª Presidente da AR, que se dignou receber em conjunto a representação dos sindicatos e associações profissionais que compõem a Comissão Coordenadora Permanente (CCP) - ASPP/PSP; APG/GNR; ASPPM; da ASAE; da SEF e dos Guardas Prisionais, coisa que o Governo tem sistematicamente recusado a fazer, dando assim origem à manifestação de indignação. O Executivo, tem a este respeito, privilegiado, contactos individualizados, seguindo o lema “dividir para reinar”, fazendo promessas díspares, numa prática de autêntica bacoquice política.

O MAI está indubitavelmente em causa. Atente-se que de entre os 400 agentes fardados que aí se alinhavam, provavelmente muitos até se teriam manifestado no dia 21 de Novembro.

O mínimo que desta ocorrência se espera é que o o Sr. 1º Ministro ordene que o colégio de ministros acima referido receba no imediato a CCP, sob pena de vir a ser surpreendido com novos acontecimentos em nada recomendáveis.

LX – 07 de Março 2014

sexta-feira, 4 de abril de 2014

CÂMARA DE VALONGO VAI RENEGOCIAR CONCESSÃO A PRIVADOS DAS ÁGUAS E SANEAMENTO PROPOSTA DA CDU FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

Água pública, Conquista de Abril!

Exemplo a ser seguido por outros municípios :

Na sua reunião de ontem, dia 3 de Abril, a Câmara Municipal de Valongo aprovou por unanimidade a proposta de deliberação da CDU tendo em vista o inicio do processo de renegociação da concessão a privados das águas e saneamento no concelho. Desta forma, a CDU pretende que se proceda à salvaguarda possível dos interesses públicos no quadro complexo criado por um contrato ruinoso elaborado por responsabilidade da coligação PSD/CDS com a cumplicidade do PS.
A CDU saúda a confirmação evolução recente das posições do PSD e do PS no sentido do reconhecimento das consequências negativas para o Município e para as populações deste processo de concessão, indo ao encontro da posição de principio que a CDU coerentemente sempre defendeu.


Feita a aprovação desta proposta supracitada, a CDU continuará atenta à sua concretização efectiva com critérios de rigor, de verdade e de imparcialidade.


PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO

SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DA CONCESSÃO DAS ÁGUAS DE VALONGO

Considerando que:

A entrega a privados dos ex-SMAES de Valongo, tendo em conta a importância dos serviços públicos prestados e os montantes em questão, se tem revelado profundamente negativa para o Município e para as populações;
Apesar do contrato de concessão, celebrado com o grupo VEOLIA em finais de 1999 e alterado gravosamente em 2004, estar em grande medida condicionado por clausulas abusivas, há vários desenvolvimentos que reclamam uma posição de força da Câmara de Valongo em defesa do interesse público;
De acordo com o documento “Avaliação da concessão da água e saneamento contratada com a empresa Águas de Valongo”, preparado pela empresa de auditoria Smart Vision no âmbito dos designados Planos de Saneamento Financeiro tentados pelo Município recentemente, a Câmara de Valongo pode e deve renegociar vantajosamente diversos dos termos estabelecidos no actual contrato de concessão, nomeadamente:

◦ A duração deve ser antecipada de 36 anos para o máximo de 30. As alterações à legislação sobre esta matéria ocorridas em 2009 estabelecem a duração máxima de 30 anos para contratos de concessão, sendo obrigatório proceder à adequação dos mesmos. Nos termos da lei, tal deveria ter ocorrido até Agosto de 2012;

◦ O Município deve reclamar a reposição de uma compensação pela utilização a título oneroso dos bens afectos à concessão, ou seja, o pagamento de um valor pela utilização por parte da empresa Águas de Valongo das infra-estruturas e dos equipamentos custeados pela Câmara antes do contrato de concessão. O valor estimado desta possibilidade ultrapassa os 630 mil euros por ano;

◦ A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) recomenda a existência de tarifas sociais e de tarifários específicos para famílias numerosas, independentemente do seu rendimento, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), organizações não-governamentais sem fins lucrativos e outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja acção social assim o justifique. Ora, no caso de Valongo, apenas existem tarifários especiais para IPSS e organismos desportivos.



Tendo em conta que:


No mandato autárquico anterior, foi constituída uma Comissão de Avaliação da concessão/privatização dos serviços de águas e saneamento do Município de Valongo, que contou com representação, e que, elaborou um relatório cujas conclusões foram aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal, nomeadamente:

“1º - Que a Câmara inicie os procedimentos adequados e tendentes à renegociação fundamentada e devidamente justificada, como proposto igualmente no relatório da “Smart Vision”;

2º - Que na renegociação a realizar seja levada em conta, nomeadamente, a contrapartida pela utilização das instalações e equipamentos propriedade do município;

3º - Que a Câmara, nos termos contratuais, exerça efectiva fiscalização da concessão no sentido de salvaguardar os legítimos interesses dos munícipes.”



E, tendo ainda em conta que o Tribunal de Contas, no relatório de auditoria “Regulação de PPP no sector das Águas (sistemas em baixa)”, concluiu em Fevereiro do ano corrente, expressamente sobre a empresa Águas de Valongo, SA, um conjunto disposições, que se transcrevem excertos abaixo, cujo conteúdo é profundamente critico em relação à concessão e que devem ser devidamente tidas em conta na intervenção futura da Câmara:

◦ “O contrato de concessão, celebrado em 2000, implicou a concessão de serviço público de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, ficando a execução do plano de investimentos na esfera da responsabilidade da concessionária. (...)

◦ As cláusulas de reequilíbrio económico-financeiro do contrato em apreço revelam-se demasiado abertas, nomeadamente as relativas à “alteração significativa das normas ou legislação em vigor” e à “alteração significativa do plano de investimentos”, não permitindo identificar os eventos específicos e respectivos impactos que garantam a necessidade efectiva de proceder ao reequilíbrio económico-financeiro da concessão.

◦ O contrato de concessão prevê, expressamente a possibilidade da concessionária ser ressarcida pelo concedente, no caso de se verificar uma “alteração superior a 20% para mais ou para menos, dos caudais totais anuais de água de abastecimento (...) e “referentes ao saneamento”, em relação aos valores previstos no processo de concurso”.

◦ Esta situação faz com que o concedente assuma, na prática, o risco da procura, no sentido em que as estimativas fornecidas pelas peças do procedimento se encontram fortemente inflacionadas.

◦ A alteração das tarifas do sistema multimunicipal deve ser reflectida no tarifário aplicado aos utilizadores, e não constituir evento susceptível de promover um reequilíbrio económico-financeiro (REF), tal como estabelece o n.º 3 do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto.

◦ Em 2004, o contrato de concessão foi objecto de um processo de reequilíbrio económico-financeiro.

◦ No âmbito deste aditamento, o impacto financeiro para o concedente traduziu-se na eliminação do pagamento das rendas da concessão. A concessionária apenas pagou retribuição, nos primeiros 5 anos da concessão, ficando liberta do compromisso do pagamento de rendas, nos próximos 31 anos da concessão.

◦ O facto de a concessionária ficar isenta do pagamento da retribuição, vem penalizar, fortemente os interesses financeiros do concedente. Note-se que a referida isenção cobre 88% do período da concessão (31 anos).

◦ Contrariamente, a prorrogação do prazo da concessão veio proporcionar mais seis anos de receitas para a concessionária.

◦ Não obstante as medidas anteriores, o ónus do processo de reequilíbrio incidiu sobre os utilizadores, através da introdução de aumentos extraordinários no tarifário.

◦ A adaptação do contrato de concessão ao disposto no Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto, encontra-se em fase de finalização.

◦ Ainda não foi constituída a comissão de acompanhamento da concessão, nos termos do artigo 44.º do referido diploma.”



Assim, a Câmara Municipal de Valongo, reunida em 20 de Março de 2014, delibera:


Constituir uma Comissão de Acompanhamento à Renegociação da Concessão dos Serviços de Águas e Saneamento, integrada por um representante de cada uma das forças que participam na Assembleia Municipal, com competência para encetar junto da concessionária um processo de renegociação da concessão, que suportada nos estudos e auditorias supracitados, procure a salvaguarda dos interesses do Município e das populações;
Que a referida Comissão de Acompanhamento seja constituída nos próximos quinze dias e que preste contas perante os órgãos municipais com uma regularidade mensal até à conclusão do processo de renegociação.

Valongo, 4 de Abril de 2014

O Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária

(Adriano Ribeiro)

CNA SOLIDÁRIA COM OS POVOS COMPARTES E SUAS ORGANIZAÇÕES CONTRA NOVA TENTATIVA OFICIAL DE ROUBO DOS BALDIOS COMUNITÁRIOS


-- O actual governo andou meses a fazer "auscultações" sobre a eventual revisão da actual Lei dos Baldios mas acabou por remeter a responsabilidade, pela malfeitoria, para a maioria parlamentar PSD - CDS/PP que o apoia através da apresentação de um Projecto de Lei na Assembleia da República... Ou seja, a senhora Ministra da Agricultura e o governo fugiram (para já…) ao "odioso" desta iniciativa pois sabem que se trata de um assunto que vai ter contestação popular e a outros níveis. 

-- O Projecto de Lei em causa traz alterações que, se consumadas, eliminam direitos, conceitos, práticas, usos e costumes e, sobretudo, visam espoliar os Baldios aos Povos e Compartes seus legítimos proprietários. 

-- O Projecto de Lei ameaça com um ataque, disfarçado embora, à Propriedade e à Gestão - COMUNITÁRIAS - dos Baldios. Alarga o conceito e os direitos de Comparte para o domínio de toda uma Freguesia (ou de várias) independentemente de uma ou mais Povoações da(s) mesma(s) Freguesia(s) confinarem ou não com a área do Baldio em concreto. Em consequência, iremos ter “Compartes” feitos “a martelo”, iremos ter Compartes de uns Baldios a meterem-se nos assuntos de Compartes de outros Baldios, o que só pode causar sérios problemas no terreno. 

-- O Projecto de Lei passa os Baldios para um regime FISCAL- matricial que fere o conceito e a lei da propriedade COMUNITÁRIA e abre as portas para a alienação/privatização - INCONSTITUCIONAIS - de áreas Baldias e respectiva gestão que também deixará de ser comunitária. Faz, muito abusivamente, prescrever a propriedade comunitária (e a gestão ), numa primeira fase em favor de autarquias, após 15 anos de alegado "abandono". 

-- Introduz a presença e a participação, em Assembleias de Compartes, de elementos estranhos enquanto Compartes e, para além de estranhos, com posições e interesses 

- privados – capazes de condicionar a tomada de deliberações por parte, precisamente, dos Compartes. Deliberações que, de facto, devem permanecer independentes em relação a certos poderes instituídos - poderes económicos ou poderes institucionais. 

-- Alarga a concessão da gestão de Baldios às Câmara Municipais e não apenas a Juntas de Freguesia.

FAO destaca "exemplo mundial" da Venezuela na erradicação da fome



A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destacou hoje os esforços da Venezuela para erradicar a fome como "um exemplo mundial" a seguir.

"A Venezuela é um exemplo de como erradicar a fome e a pobreza na região. Implementou de maneira sistemática medidas, a curto e longo prazo, tão fundamentais que têm que ver não apenas com colocar um prato de alimentos na mesa, mas fazê-lo de maneira sustentável", disse o diretor da FAO para a América Latina e Caraíbas.

Saber mais em: "JORNAL DA MADEIRA"

25 DE ABRIL, 40 ANOS DE LIBERDADE! "Saias"

quinta-feira, 3 de abril de 2014

SÉRIE 25 DE ABRIL, 40 ANOS DE LIBERDADE! "É Preciso Acreditar" - Luiz Goes



Luís Fernando de Sousa Pires de Goes (Coimbra, 5 de Janeiro de 1933 - Mafra, 18 de Setembro de 2012) foi um médico e músico português. Cantor e compositor, conhecido pelo seu nome artístico como Luiz Goes, é considerado um dos expoentes máximos da canção de Coimbra. (wikipédia).
Um clássico da balada coimbrã, uma fabulosa interpretação. Recolhi a informação que o poema é de Leonel Neves e a música de Luiz Goes, bem como a interpretação, claro. Isto tem enorme força e ainda emociona, ao fim destes anos todos. Não é só um clássico, é um épico. (fonte: portiline)

quarta-feira, 2 de abril de 2014

JCP - "Uma postura que envergonha a história de luta dos estudantes da Universidade de Lisboa e que não deixará de ter a resposta que se exige"



“Avante com Abril” não é apenas o lema do 10º Congresso da JCP, é uma expressão de confiança e de actualidade dos valores e conquistas de Abril no presente e futuro da juventude e do País.
“Avante com Abril” é acima de tudo uma afirmação determinada dos jovens comunistas em continuar a luta de sucessivas gerações e o seu compromisso em intensificar e alargar a luta juvenil pelos seus direitos e anseios.
Não há manobras, medidas repressivas, nem posturas a roçar medidas que Abril derrotou, vindas de onde vierem que façam frente à convicção e determinação dos jovens comunistas, ao movimento juvenil e à sua luta.
É bom que os serviços e a Reitoria da Universidade de Lisboa tenham isso bem presente enquanto deitam abaixo o outdoor referente ao 10º Congresso da JCP colocado na cidade universitária. Uma postura que envergonha a história de luta dos estudantes da Universidade de Lisboa e que não deixará de ter a resposta que se exige.
A luta continua! Avante com Abril! Organizar, Lutar, Transformar!

A JCP, no âmbito da preparação do seu 10.º Congresso e da participação na Federação Mundial da Juventude Democrática, organiza na próxima sexta-feira, dia 4 de Abril, um seminário internacional subordinado ao tema "A luta anti-imperialista da juventude: a experiência do 25 de Abril".

O seminário terá lugar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Auditório 2, Torre B), a partir das 10h, e contará com a presença e participação de organizações de juventude de diversos países.