A revolução do 25 de Abril de 1974 trouxe a Portugal Liberdade, pondo fim a um longo período de Ditadura fascista de 49 anos. Após 1976 houve retrocessos graves no processo desta revolução, patrocinada por partidos reaccionários de direita tendo como aliados algumas famílias Fascistas. Portugal foi caminhando o trilho de uma sociedade capitalista, geradora de profundas injustiças sociais.



Neste blog iremos denunciar os sistemáticos atentados que todos os dias ocorrem às Liberdades, Direitos e Garantias que herdámos de homens e mulheres que lutaram para que fosse possível o maior acontecimento histórico do século xx em Portugal.



segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Protesto contra o aumento brutal dos transportes termina em detenção

Os utentes dos transportes públicos realizam hoje uma acção de protesto contra o brutal aumento de preços. Nas acções realizadas em Queluz, São João do Estoril, Alhandra, Pontinha, Odivelas e Cais do Sodré, iniciou-se ainda a recolha de uma petição à Assembleia da República exigindo a alteração desta política de preços. Em Alhandra, onde os utentes realizaram um corte simbólico da linha (tal como em São João do Estoril e na 24 de Julho), a polícia reprimiu o protesto, tendo disparado um tiro para o ar e detido um dos participantes. O PCP, solidário com a justa luta dos utentes, exige a libertação imediata do utente detido e o fim da repressão das acções de protesto. O PCP apela ao reforço da luta dos utentes contra o aumento de preços, parte integrante da luta contra o saque aos trabalhadores e ao povo que está a ser realizado pelo Grande Capital. A deputado do PCP na Assembleia da República, Rita Rato, encontra-se em Alhandra, com os utentes, exigindo a imediata libertação dos utentes detidos,


Ver mais : Comunicado




MUSP - "Redução das comparticipações financeiras para aquisição de medicamentos"

Nota à Imprensa (MUSP)

"Redução das comparticipações financeiras para aquisição de medicamentos"

Lisboa, 25 de Agosto de 2011

O Governo de forma muito pouco ética e muito cínica, anunciou publicamente que à custa da redução das comparticipações financeiras para aquisição de medicamentos já poupou cerca de 85 milhões de euros desde que tomou tal medida.

Tal como em outras áreas ou sectores dos serviços públicos, as decisões tomadas ou as medidas aplicadas tiveram sempre como preocupação central a componente financeira em prejuízo dos direitos dos utentes e populações, opção que revela com evidência que interesses e objectivos defende e promove o actual Governo PSD/CDS/PP.

A redução dos gastos com a aquisição dos medicamentos acontece por duas ordens de razões, a primeira à custa do valor que os utentes passaram a ter de suportar, a segunda porque devido a tais valores há muitos utentes que pura e simplesmente optam por adquirir parte dos medicamentos ou mesmo não adquirem nenhum, com os consequentes problemas de saúde que estas situações acarretam para os mesmos.

Insensível a tais situações e aos encargos financeiros suplementares que a Segurança Social e o próprio País têm de suportar, o Governo através do Ministro da Saúde afirmou que as reduções financeiras na aquisição dos medicamentos são para continuar, e o valor das taxas moderadores e dos actos médicos são para aumentar, alguns já aumentaram mesmo, sempre com o argumento da redução do défice público e para cumprimento das exigências impostas pela troika estrangeira aos submissos governos anterior e actual com a conivência dos partidos PS/PSD e CDS/PP mais Presidente da República.

Pelas razões descritas o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP manifesta a sua firme oposição a tais decisões, exortando em simultâneo as respetivas comissões e populações a que se manifestem em igual sentido.

Grupo Permanente do MUSP



sábado, 27 de agosto de 2011

PSD e CDS travam recomendação ao Governo do PCP para construção urgente do IC35


O Partido Comunista Português (PCP) apresentou em reunião da Comissão Parlamentar de Obras Públicas e Economia, um projecto de resolução sobre o IC 35 que foi inviabilizado pela maioria PSD/CDS-PP





No mesmo dia foi tirada esta fotografia do agressivo cartaz da JSD, direccionado ao anterior Governo PS, no qual, é acusado pela Juventude Social Democrata de mentirosos que sem duvida assenta como uma luva nos últimos 10 anos a todos os responsáveis políticos locais e nacionais do PS, contudo convém alertar estes jovens que com este cartaz que muito bem alerta para a construção necessária e urgente do IC35 deve ser revisto o conteúdo e Chamar mentirosos ao actual Governo PSD e aos intervenientes da politica autárquica também do PS, PSD e CDS. Tenham vergonha!

Foto tirada por: PM em (24  11 - 2011)


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A resposta


O Ministério da Economia e do Emprego através da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da igualdade decidiu responder ás perguntas do Deputado do PCP Jorge Machado formuladas em Junho de 2011 e relativas a questões laborais e ilegalidades suscitas nas empresas Cássio, Aleal e Rodrigues &Filhos, em Paredes. E fê-lo de forma preocupante.

Afinal está tudo bem. O trabalho suplementar não remunerado ou é negado “habitualmente” (como na Aleal) ou “alguns” trabalhadores “identificados” declaram-no prestar (como na Cássio) mas o pagamento é com os acréscimos legais devidos (segundo o relatório da acção inspectiva). As pausas de 7 minutos na Aleal afinal são de 10 minutos (segundo a acção inspectiva)e na Cássio seriam de 12 minutos.

Quanto ás câmaras de filmar verificadas na Aleal, a inspecção considera “não ter sido possível apurar se a sua utilização tinha por finalidade controlar o desempenho profissional dos trabalhadores” (citação). Admite-se portanto ser a respectiva colocação em vários locais um fetiche decorativo da administração. Mas, para que não se diga que a inspecção não passou de um simulacro, adverte-se a empresa da necessidade de pedido de autorização superior bem como da necessidade de afixação de informação sobre a existência de câmaras de filmar e a sua “finalidade”. Brilhante…

Na Rodrigues &Filhos a análise dos recibos de Abril não confirma descontos por “faltas”, o que é verdadeiramente surrealista…

Em todas as respostas, surge invariavelmente uma alínea que merece registo: “ mais informaram os serviços competentes deste Ministério não ter sido apresentada, aos mesmos, por trabalhadores ou por sindicatos, qualquer queixa ou pedido de intervenção relativas á empresa em apreço”. Há um burocratazinho no Ministério que julga poder silenciar denúncias reais com respostas formais ou evasivas. Vã tentativa. Seria como tentar esvaziar o mar a balde.

Cristiano Ribeiro

sábado, 20 de agosto de 2011

Aumento de 17% na taxa do IVA na electricidade e no gás.

 Lisboa, 16 de Agosto de 2011

Na sequência das muitas decisões políticas e medidas tomadas o Governo acaba de anunciar o aumento do IVA de 6% para 23% no custo da electricidade e do gás já a partir inclusive do próximo mês de Setembro.

Após ter tomado a decisão de liberalizar os preços de um e outro bem o Governo aplica sobre os mesmos o aumento do IVA.

Decisão após decisão, medida após medida o Governo tem sobrecarregado a maioria das pessoas e famílias com aumentos brutais de impostos e custos de bens e serviços que têm contribuído de forma muito significativa para o agravamento da sua situação económica e social.

Mal tinha anunciado os referidos aumentos e o congelamento de progressões em diversas áreas da Administração Pública, o Ministro das Finanças já admitiu que o imposto mais cego e injusto o IVA, vai continuar a aumentar em 2012.

Insaciáveis na aplicação de tais medidas e com pressa de acabar com tudo o que ainda cheira a Abril de 1974, quer a troika estrangeira EU-BCE e FMI, quer o quarteto português PSD-CDS/PP ? PS e Presidente da República têm imposto à maioria dos Portugueses um volumoso pacote de medidas desumanas que põem seriamente em risco quer a sua qualidade de vida quer a sua própria sobrevivência.

O conjunto das medidas tomadas pelo Governo desde a sua tomada de posse revelam com evidência que interesses e objectivos o mesmo defende e promove, em claro prejuízo das populações dos trabalhadores e do próprio País.

Face à sua gravidade o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos ? MUSP condena-as e rejeita-as liminarmente exortando as populações a se manifestarem contra as mesmas em defesa dos seus direitos e dos Serviços Públicos.

Grupo permanente do MUSP



Recarei: Movimento d´ artes 2011

A Associação Cultural Vinha das Artes promove na Casa da Vinha, em Recarei no fim-de-semana, de 26 a 28 de Agosto, uma grande manifestação de arte, envolvendo dezenas de artistas, através da realização de uma exposição com trabalhos nas mais diversificadas expressões de arte e de vários espectáculos culturais.

domingo, 14 de agosto de 2011

Partidos da Troika encerram mais 27 escolas no interior do distrito do Porto

O Ministério da Educação anunciou hoje o encerramento de mais 27 escolas no interior do distrito do Porto, já para o próximo ano lectivo.

Os concelhos de Penafiel (11 encerramentos) e de Paços de Ferreira (8 encerramentos) são os mais afectados, mas a medida tem implicações também em Paredes (3 encerramentos), Felgueiras (3 encerramentos) e Amarante (2 encerramentos).

Esta decisão é tomada por acordo entre o PS, o PSD e o CDS, representando mais uma consequência negativa das políticas dos partidos da Troika para a região do Sousa e Tâmega, uma das mais pobres da União Europeia.

Esta decisão gravosa, que acentua os problemas de encerramentos anteriores, não é apenas uma solução meramente administrativa e economicista que visa embaratecer o sistema. É uma opção política, que une PS, PSD e CDS, que não tem racionalidade pedagógica e é profundamente desumana e acentuará os problemas existentes, nomeadamente aumentando os alunos por turma e fazendo que com dezenas de freguesias deixem de ter escolas do Primeiro Ciclo ou Jardins de Infância, desenraizando crianças e jovens e contribuindo ainda mais para a desertificação do interior.

O Governo e as autarquias que dão cobertura a este ataque ao povo desta região não estão empenhados em resolver os problemas, nem em esbater as consequências da interioridade, ou em promover medidas de combate ao desemprego e à exclusão social. A concretizar-se esta decisão, estarão também em causa muitos postos de trabalho de funcionários administrativos, auxiliares operacionais e professores.

Estes encerramentos são anunciados sem o mínimo respeito pelos alunos e suas famílias, pela restante comunidade escolar, nem pela salvaguarda da Educação Pública, gratuita e de qualidade para todos conforme consagra a Constituição da República Portuguesa.

A decisão agora anunciada, que terá do PCP o mais firme combate, merece o repúdio e a contestação das populações, das juntas de freguesia, dos alunos, dos encarregados de educação, dos professores, educadores e trabalhadores não docentes.



Penafiel, 12 de Agosto de 2011

A Direcção Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

MUSS - Comunicado à Imprensa sobre Circular Normativa Nº 22/201/GJ

Comunicado à Imprensa


C/C: Presidente Republica
Primeiro Ministro
Forças Politicas AR

Assistimos com curiosidade à aparição da Circular Normativa Nº 22/201/GJ e a sua aplicação no dia seguinte.

Em causa está a aquisição de próteses, óculos, armações, lentes e calçado ortopédico, serviços de estomatologia, tratamentos termais e o transporte não urgente de doentes, serviços que, no seu conjunto, custaram cerca de 38 milhões de euros em 2010.

Para o MUSS É FUNDAMENTAL SABER: Se nos consideramos saudáveis; com que frequência recorremos aos Centros de Saúde e/ou Unidades Hospitalares; se temos médico de família; a que distância nos encontramos de uma Unidade de Saúde; que tipo de transporte é utilizado entre o domicílio e a Unidade de Saúde; se temos ou não dificuldades financeiras para aceder a cuidados de saúde...

Os resultados são importantes para a definição das estratégias económicas e sociais (enquadradas pelas diferentes opções políticas).

Agora o Governo de Portugal impõem mais uma medida drástica, começamos a acreditar que o resultado final poderá levar à aniquilação dos menos favorecidos, dizimando quem não tem poder financeiro para ter acesso ao que está plasmado na Constituição da Republica Portuguesa.

Em tempos de Crise parece que o Governo continua a retirar as poucas migalhas que restam aos Portugueses. Em contrapartida nada indica que o despesismo dos vários Governos diminua.

A Equipa do MUSS
Gaia 1 e Espinho / Gaia 2














Poluição no Rio Sousa


Rio Sousa, 30/07/2011. Foto de Filipe Santos, membro da Org. de Recarei do PCP


A Organização da Freguesia de Recarei do Partido Comunista Português vem, publicamente, condenar e demonstrar a sua mais profunda revolta e indignação face às descargas poluentes que, na tarde do passado dia 30 de Julho, foram visíveis no caudal do rio Sousa, designadamente na zona da levada de Areias desta freguesia. Infelizmente, a situação não constitui para nós qualquer novidade, tendo já a CDU, sobretudo através dos seus eleitos na Assembleia Municipal, intervindo e alertado por diversas ocasiões para este grave problema ambiental que assola diversas freguesias do concelho de Paredes.

Ver mais: PCP












Tomada de posição sobre poluição do rio Ferreira

A Organização de Freguesia de Lordelo do Partido Comunista Português vem, publicamente, condenar e demonstrar a sua mais profunda revolta e indignação face às descargas poluentes que, nas últimas semanas, foram visíveis no caudal do rio Ferreira, a jusante da levada do Souto, onde termina o tubo proveniente da ETAR de Arreigada. Infelizmente, a situação não constitui para nós qualquer novidade, tendo já a CDU, alertado por diversas ocasiões para este grave problema ambiental que assola a nossa terra.

Ver mais: PCP


segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Quem tem medo do Comunismo?


Tempo Antena PCP 14 Julho 2011 - PSD - CDS continua a politica de roubo ao pais


Movimento Utentes Serviços Publicos - Liberalização dos preços da electricidade e do gás

 (MUSP)

Liberalização dos preços da electricidade e do gás
Lisboa, 4 de Agosto de 2011

Com os argumentos da livre escolha, concorrência entre empresas, redução de custos e melhores serviços, argumentos que anteriores governos usaram para privatizar e destruir a Rodoviária Nacional e liberalizar os preços dos combustíveis, com os resultados que infelizmente a maioria das pessoas e famílias conhecem, aumentos exorbitantes dos preços dos transportes e combustíveis, degradação da qualidade e diminuição da oferta, pretende o Governo liberalizar os preços das tarifas da electricidade e do gás.

Não temos nós, nem tem o próprio governo, que admite subsidiar as famílias mais carenciadas para pagarem os preços destes bens, que a concretizar-se tal pretensão os preços dos mesmos subirão em flecha aumentando exponencialmente os lucros dos accionistas de referência das empresas em causa, sobrecarregando com maiores encargos financeiros os consumidores domésticos e muito possivelmente todos os outros, comerciais e industriais que por sua vez farão subir os preços dos produtos que comercializam ou produzem.

Quando o país, o que precisa é de políticas e medidas que criem emprego e desenvolvimento económico para criar riqueza e dinamizar a Economia Nacional, o governo opta por promover acções de cariz caritativo e assistencialista tão do agrado dos partidos de direita que actualmente constituem o Governo.

É contra estas políticas e medidas que não resolvem nenhum dos problemas económicos e sociais, antes os agravam e acentuam, em que a maioria das populações e trabalhadores vivem que o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos ? MUSP se manifesta e exorta as populações a fazer o mesmo para defenderem os seus direitos, os serviços e património públicos.

Grupo Permanente do MUSP