A revolução do 25 de Abril de 1974 trouxe a Portugal Liberdade, pondo fim a um longo período de Ditadura fascista de 49 anos. Após 1976 houve retrocessos graves no processo desta revolução, patrocinada por partidos reaccionários de direita tendo como aliados algumas famílias Fascistas. Portugal foi caminhando o trilho de uma sociedade capitalista, geradora de profundas injustiças sociais.



Neste blog iremos denunciar os sistemáticos atentados que todos os dias ocorrem às Liberdades, Direitos e Garantias que herdámos de homens e mulheres que lutaram para que fosse possível o maior acontecimento histórico do século xx em Portugal.



sexta-feira, 25 de abril de 2014

Portugueses que na clandestinidade, dedicaram a sua vida, na luta contra regime salazarista

Militão Bessa Ribeiro, foi um político português, membro do Partido Comunista Português, durante a clandestinidade, na qual dedicou a sua vida, na luta contra regime salazarista. Após, a morte do primeiro secretário-geral do PCP, Bento Gonçalves, barbaramente assassinado, no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, Militão Ribeiro, iniciou juntamente com Álvaro Cunhal e Júlio Fogaça, a reorganização do Partido Comunista Português, vitima de perseguição e de tentativas de destruição do seu núcleo organizacional, por parte do Estado Novo, idealizado e liderado, por Oliveira Salazar. Essa reorganização, regia-se, pelos princípios Marxista-Leninista. Em 1949, Militão Ribeiro, foi preso pela PIDE (Policia de Intervenção e Defesa do Estado) e encarcerado na penitenciária de Lisboa. Sabendo que iria morrer, Militão Ribeiro, inicia uma greve de fome, que viria, pouco tempo depois, a provocar a sua morte, porém, antes de morrer a 2 de Janeiro de 1950, ele consegue enviar uma carta, a alguns camaradas, carta essa, escrita com o seu próprio sangue, em papel higiénico.
Publicado: A História absolver-me-á


Antes de morrer a 2 de Janeiro de 1950, ele consegue enviar uma carta, a alguns camaradas, carta essa, escrita com o seu próprio sangue, em papel higiénico.


Depois de preso em Março de 1949, Militão Ribeiro morre em 2 de Janeiro de 1950 na Penitenciária de Lisboa, depois de fazer uma greve da fome. Nesse mês morrem também na cadeia outros militantes comunistas como José Martins e José Moreira. Em 4 de Junho será morto em Alpiarça o comunista Alfredo Dias Lima que organizava uma greve.






quinta-feira, 24 de abril de 2014

PCP apresenta 31 projectos para repor as freguesias extintas

Na conferência de imprensa realizada hoje para apresentação dos 31 Projectos de Lei do PCP, para a criação de freguesias que foram extintas pelo governo, Paula Santos afirmou que o processo que iniciamos, visa garantir o aprofundamento do poder local democrático ao serviço do povo e do país.


quarta-feira, 23 de abril de 2014

Os PEC`s do PS e outras golpadas!

Em Março de2011 o então governo de Sócrates depois de aprovados e concretizados o PEC I,II e III com o apoio do PSD e do CDS (e em todos com o voto contra do PCP),avança para o PEC IV.

PEC 4 que nãopassou porque os seus aliados de sempre (PSD e CDS) desta vez não votaram favoravelmente…

Os que se “desentenderam”em Março de 2011 voltaram ao entendimento em Abril desse mesmo ano para a elaboração, assinatura e concretização com a troika estrangeira do PEC V … mais conhecido por Pacto de Agressão a que alguns chamam curiosamente de Memorando do Entendimento!

Ou seja o PEC I, o PEC II, o PEC III e o PEC IV tem todos a mesma assinatura PS, PSD eCDS, a mesma assinatura e exactamente por esta ordem …

Parece que  tudo se prepara agora para novos PEC`s ainda que seja de admitir que a ordem das assinaturas seja diferente… PSD, PS e CDS!

Queria então o PS pôr o PCP a assinar o PEC IV…

Pois! Mas oPCP não assina medidas e politicas que salvam a Banca (veja-se a rapidíssima nacionalização dos prejuízos do BPN e a manutenção no privado dos seus lucros) e o grande Capital, ao mesmo tempo que se destrói a vida do povo e o próprio país, para isso estão cá os que levam 37 anos dessas práticas.

Mas o que era então o PEC IV, no seguimento dos anteriores:

Medidas adicionais para 2011:

- Corte total de 1360 milhões; saúde – 85 milhões; SEE -170 milhões; AP, incluindo FSA-170 milhões; segurança social -170 milhões; despesa de capital (investimento público) 595 milhões.

- Saúde –redução de custos com medicamentos, sendo que o balanço do ano de 2011 se traduziu de facto numa redução da despesa do Estado em 19,2% mas em paralelo num aumento de 9,3%, isto é mais 66 milhões de euros, de despesa para os utentes.

- Cortedespesa SEE em 15%. Traduziu-se por exemplo em aumentos médios que segundo o Governo eram de 15%, mas que em muitos casos de passes e outros títulos de transportes muito utilizados chegou aos 20 ou 25%.

- Corte nos serviços públicos (administração directa e SFA – excepto SNS, CGA e ensino superior).

- Corte no investimento público, designadamente escolas, equipamentos colectivos e infra-estruturas de transportes em 400 milhões de euros.

- Aumento de receitas com concessões do jogo, comunicações e energia e também venda de património.

Para 2012 e 2013 em concreto quadro II.2, página 15 e seguintes

Despesa:
- Redução da despesa em pensões 425 milhões de euros em 2012.
- Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde 510 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013, dos quais: acordo com a Apifarma de redução de 140 milhões em 2012 de que não se sabe exactamente o resultado, sabendo-se contudo do já referido aumento dos custos com medicamentos para os utentes em 66 milhões de euros;
- Corte nos hospitais públicos de 5% em 2012 e 4% em 2013; corte na saúde dos trabalhadores da administração pública (ADSE e outros) de 170 milhões;
- Agregação em centros hospitalares e agrupamentos de centros de saúde, corte de 10 milhões em 2012 e 20 milhões de 2013.
-Encerramento de escolas e outros cortes na educação (redução de 340 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013), incluindo mega agrupamentos
- Outros cortes na administração pública (“consumos intermédios”) 340 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013, incluindo por exemplo “racionalização da rede de tribunais”, isto é, encerramento de tribunais equivalente ao corte de 60 milhões em 2012 e 2013.
- “Controlo da atribuição das prestações sociais”, isto é, agravamento da aplicação da condição de recursos nas prestações sociais, restrições ao acesso ao subsídio de desemprego e de doença, congelamento até 2013 do IAS com consequência em todas as prestações que lhe estão indexadas e em paralelo aumento de cobrança de contribuições aos trabalhadores no valor de 340 milhões em 2013.
- Reduções no SEE, designadamente indemnizações compensatórias (por exemplo no serviço público de rádio e televisão), planos de investimentos e custos operacionais(por exemplo investimentos em escolas, outros equipamentos e infra-estruturas de transportes) 595 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.
- Corte  regiões autónomas e autarquias 170 milhões em 2012.

Receitas:

- Redução das deduções e benefícios em IRS, isto é, aumento deste imposto, com aumento de receita (em conjunto com alterações ao IRC) de mais 680 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.

- Aumento do IRS para reformados e pensionistas (nivelamento por baixo da dedução específica) em 255 milhões de euros a partir de 2012.

- Alteração de taxas do IVA (“progressiva simplificação”) com um aumento de cobrança de receitas de 170 milhões em 2012 e 510 milhões em 2013.

- Aumento de outros impostos sobre o consumo em mais 255 milhões em 2012.

Entretanto oPEC IV vangloria-se de medidas já em curso (“reformas estruturais”) comoa chamada “melhoria da flexibilidade e adaptabilidade do mercado de trabalhocom uma revisão da legislação laboral que teve importantes reflexos, porexemplo, no indicador de flexibilidade do mercado de trabalho construído pelaOCDE”.

Trata-se afinal da conhecida revisão para pior, pela mão de Vieira da Silva, do código de Bagão Felix.

Aliás com o PS tivemos:

- o fim doprincípio do tratamento mais favorável; uma ainda maior generalização daprecariedade por exemplo com um novo contrato de trabalho intermitente;

- aalteração do período experimental para 180 dias (depois declaradainconstitucional);

- adesregulamentação dos horários de trabalho com os bancos de horas,

asadaptabilidades e medidas afins;

- facilitaçãodo processo de despedimento e diminuição dos recursos de defesa dostrabalhadores;

- o ataque àcontratação colectiva com a caducidade dos contratos;

- o ataque à liberdade de organização sindical e ao direito à greve, designadamente com a tentativa de instituição abusiva de regras de serviços mínimos.

Facto significativo também é o compromisso com a “antecipação do programa de privatização” face ao PEC III, prevendo-se um valor de 2184, 2255 e 1145 milhões respectivamente em 2011, 2012 e 2013.

25 de Abril e 1º Maio - 40 anos em liberdade

25 de Abril 1974 Peniche

Este é um filme com um pequeno conjunto de fotografias antes e depois da libertação do Forte de Peniche.




40 Anos - 25 de Abril sempre! 24 Abril - Porto - Av. dos Aliados - 22h00


terça-feira, 22 de abril de 2014

A TVI não cala a CDU

A CDU promoveu um protesto, esta noite, em frente às instalações da TVI face à decisão da estação de realizar dois debates, hoje dia 19 e a 23 de Maio, na TVI 24, entre as candidaturas de PS e PSD, pelos círculos eleitorais de Lisboa e Porto, excluindo assim os restantes partidos. Nesta acção de protesto participou Bernardino Soares - candidato da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa e Armindo Miranda, que em nome da Coligação, apresentou as razões do protesto por escrito ao director de informação da estação de televisão.







40º Aniversário da Revolução de Abril - Os Valores de Abril no Futuro de Portugal